A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, está disponibilizando formulários para cadastro municipal de artistas, gestores, produtores, espaços, organizações da sociedade civil, grupos, coletivos, micro e pequenas empresas que realizam atividades culturais para possível recebimento do Auxílio Emergencial Cultural – Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), que irá oferecer ajuda financeira para o setor cultural neste período de pandemia ocasionada pelo coronavírus.
Os formulários estão disponíveis nos links abaixo. As pessoas físicas também devem se inscrever no cadastro do Governo do Estado.
Após análise das inscrições, pessoas físicas e espaços culturais, informais ou não, que atenderem aos critérios serão beneficiados e 20% dos recursos recebidos serão destinados, por meio de edital, à apresentação de projetos.
A equipe da secretaria estará disponível para prestar esclarecimentos e auxiliar no preenchimento dos formulários de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, no antigo Fórum (rua Vigário Antunes, 276, Centro) ou pelo telefone (37) 3341-1901.
Formulários:
Para acessar os formulários, é imprescindível ter uma conta no Gmail.
Cadastro de Pessoa Jurídica (possuem CNPJ regular)
Cadastro de Pessoa Jurídica 2 (possuem CNPJ regular) - A partir do dia 21 de agosto
Cadastro de Pessoa Física (profissional da Cultura)
Cadastro de Espaços Culturais Informais (grupos e coletivos)
