Legislação Municipal
Resultados encontrados: 862
Publicado em 15/09/2025
Portaria 149/2025 - Altera membros da comissão especial para instaurar, publicar, abrir e julgar as chamadas públicas e os credenciamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 15/09/2025
Lei 2917/2025 - Institui no calendário de eventos do Município de Itapecerica a “Semana de Valorização do Idoso” e dá outras providências.
Publicado em 15/09/2025
Lei 2916/2025 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, no âmbito do Município de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, da Sociedade Protetora dos Animais de Itapecerica-SPAI e dá outras providências.
Publicado em 15/09/2025
Lei 2915/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros utilizados nos estabelecimentos de educação básica no Município de Itapecerica MG por sinais musicais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com outras deficiências que causem hipersensibilidade sensorial e dá outras providências.
Publicado em 11/09/2025
Lei 2914/2025 - Denomina Rua Leomar Cássio Machado a atual Rua “E” do Bairro Alegre, no Município de Itapecerica MG e dá outras providências.
Publicado em 01/09/2025
Portaria 145/2025 - Altera membros da comissão especial para insultar, publicar, abrir e julgar as chamadas públicas e os credenciamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 01/09/2025
Decreto 106/2025 - Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Publicado em 29/08/2025
Portaria 140/2025 - Exonera Secretária de Cultura, Esportes e Turismo e dá outras providências.
Publicado em 29/08/2025
Portaria 141/2025 - Nomeia a comissão permanente do Inventário do Patrimônio Público Municipal, de depreciação e reavaliação, levantamento e avaliação de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis.
Publicado em 26/08/2025
Lei Nº2.913 - INSTITUI E REGULAMENTA A POLITICA MUNCIIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL
