A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, em atendimento a orientações do Ministério da Cultura, do Governo Federal, deu início ao período de realização ou atualização do cadastro de representantes do setor cultural, pessoas físicas ou jurídicas.
O Cadastro Cultural, em âmbito municipal, tem como objetivo a coleta de informações e documentos importantes para a tomada de decisões por parte do poder público e para a implementação de políticas públicas que contemplem os trabalhadores do setor no município.
Os trabalhadores da área da cultura em Itapecerica poderão realizar ou atualizar o cadastro até o próximo dia 30 de abril, por meio de formulário eletrônico (preferencialmente) ou na secretaria (segundo andar do Centro Cultural), de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
No ato do cadastramento deverão ser inseridos em formato PDF ou apresentados os seguintes documentos:
Pessoa Física:
- CPF e RG (ou CNH)
- Comprovante de endereço
- Relatório de atividades culturais (portfólio)
- Dados bancários
Pessoa Jurídica:
- Estatuto ou Contrato Social
- Ata de eleição e posse
- CPF e RG (ou CNH) do representante legal
- Cartão do CNPJ
- Comprovante de certificação/titulação (caso se aplique)
- Comprovante de endereço
- Relatório de atividades culturais (portfólio)
- Dados bancários
