Pontuação de Itapecerica no ICMS Cultural é a segunda melhor da região

O ICMS Patrimônio Cultural foi criado para estimular a preservação do patrimônio local
Publicado em: 25 de Julho de 2018 .


Itapecerica é o 25º município de Minas Gerais com maior pontuação no ICMS Cultural – Exercício 2019, somando 16,67 pontos. Inscreveram-se 788 dos 853 municípios mineiros. Em escala regional, ocupamos a segunda colocação, atrás apenas da cidade de Oliveira. As principais ações registradas em Itapecerica foram os investimentos na restauração do altar da Igreja Nossa Senhora do Rosário e na realização do Reinado do Rosário.

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural foi criado para incentivar e estimular cada município a desenvolver uma política de preservação do patrimônio histórico e cultural local. Em contrapartida, as prefeituras recebem repasse financeiro por essa iniciativa. Cabe ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) a elaboração e implementação dos critérios para o repasse de recursos do ICMS aos municípios. A pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas ao longo de 2019.

 




TAG's: Cultura, ICMS, patrimônio cultural

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