Itapecerica melhora pontuação no ICMS do Patrimônio Cultural

Cidade ocupa a terceira posição na região Centro-Oeste
Publicado em: 30 de Julho de 2019 .


Itapecerica é o 21º município de Minas Gerais com maior pontuação no ICMS do Patrimônio Cultural – Exercício 2020, com um total de 17,28 pontos. Entre os municípios da região Centro-Oeste do estado, Itapecerica ocupa a terceira posição, atrás apenas das cidades de Oliveira e Bom Despacho. Receberam pontuação 804 dos 853 municípios mineiros. A pontuação de Itapecerica foi superior ao ano anterior, quando a cidade ocupava a 25ª colocação no ranking estadual, com 16,67 pontos.

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural foi criado para incentivar e estimular cada município a desenvolver ações e políticas de preservação do patrimônio histórico e cultural local. Em contrapartida, as prefeituras recebem repasses financeiros por essa iniciativa. Cabe ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) a elaboração e implementação dos critérios para o repasse de recursos do ICMS aos municípios. Em novembro a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

 




TAG's: Cultura, ICMS, patrimônio cultural

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