Legislação Municipal
Resultados encontrados: 784
Publicado em 20/03/2025
Decreto 045/2025 - Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Publicado em 20/03/2025
Decreto 047/2025 - Altera o Decreto Municipal nº 49 de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a regulamentação da concessão do auxílio transporte aos servidores da Educação, previsto na Lei Municipal nº 043/2010 c/c Artigo 21 da Lei Municipal 2.231/2010, e dá outras providências.
Publicado em 17/03/2025
Portaria 091/2025 - Nomeia Chefe de Divisão de Comunicação e dá outras providências.
Publicado em 17/03/2025
Portaria 090/2025 - Nomeia e constitui a gerência do programa BDMG Município 2021 - BDMG Cidade Sustentável.
Publicado em 17/03/2025
Portaria 089/2025 - Nomeia Diretor de Contratos e dá outras providências.
Publicado em 17/03/2025
Portaria 088/2025 - Nomeia Chefe de Divisão de Atendimento e dá outras providências.
Publicado em 17/03/2025
Portaria 087/2025 - Nomeia Chefe de Departamento de Trânsito e dá outras providências.
Publicado em 17/03/2025
Portaria 086/2025 - Nomeia Diretora de Projetos e dá outras providências.
Publicado em 13/03/2025
Decreto 044/2025- Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Publicado em 11/03/2025
Portaria 081/2025 - Nomeia Diretor de Limpeza Urbana e dá outras providências.
