Legislação Municipal

Arquivos antigos

Legislação Municipal


Resultados encontrados: 813

Publicado em 13/05/2025

Portaria 104/2025 - Nomeia Diretora de Compras.

Publicado em 13/05/2025

Portaria 105/2025 - Nomeia Diretora de Recursos Humanos.

Publicado em 13/05/2025

Portaria 107/2025 - Concede gratificação a funcionário.

Publicado em 12/05/2025

Portaria 102/2025 - Exonera Chefe de Divisão de Administração e dá outras providências.

Publicado em 12/05/2025

Portaria 103/2025 - Exonera Diretora de Compras da Secretaria de Planejamento e Finanças.

Publicado em 12/05/2025

Portaria 106/2025 - Revogada a Portaria n° 060 de 20 de janeiro de 2025.

Publicado em 09/05/2025

Portaria 101/2025 - Homologa parecer do Conselho Municipal de Educação de Itapecerica/MG, que aprova a Política Municipal de Escola em Tempo Integral, conforme lei 16.640/2023, em atendimento à delegação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, conforme resolução CEE-MG 497/2024.

Publicado em 07/05/2025

Decreto 065/2025 - Altera membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Publicado em 07/05/2025

Decreto 064/2025 - Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itapecerica-MG e dá outras providências.

Publicado em 07/05/2025

Decreto 063/2025 - Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itapecerica-MG e dá outras providências.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.