Legislação Municipal
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Publicado em 13/02/2025
Decreto 031/2025 - Nomeia membros para o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultura de Itapecerica/MG, e dá outras providências.
Publicado em 13/02/2025
Decreto 030/2025 - Altera os artigos 2º e 25 do Decreto Municipal 028/2025 de 04 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Publicado em 06/02/2025
Portaria 065/2025 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 06/02/2025
Portaria 066/2025 - Designa pregoeiro e agente de contratação com suas respectivas equipes de apoio, e dá outras providências.
Publicado em 04/02/2025
Decreto 029/2025 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social de Itapecerica/MG, e dá outras providências.
Publicado em 04/02/2025
Decreto 028/2025 - Regulamenta a realização do “Carnaval Itabeleza 2025” e dá outras providências.
Publicado em 03/02/2025
Portaria 063/2025 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 03/02/2025
Portaria 064/2025 - Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
Publicado em 31/01/2025
Decreto 019/2025 - Designa servidor para responder como Referência Epidemiológica e Saúde e dá outras providências.
Publicado em 30/01/2025
Decreto 018/2025 - Designa servidor para responder como Fiscal Sanitário e dá outras providências.
