Legislação Municipal

Arquivos antigos

Legislação Municipal


Resultados encontrados: 117

Publicado em 12/03/2014

Lei 2.457/2014 (Altera redação da lei 2031/2005) - Altera redação do artigo 5.º da Lei nº 2031/2005, e dá outras providências.

Publicado em 24/01/2014

Lei 2.453/2014 (Receita e despesa exercício de 2014) - Estima a receita, e fixa a despesa do Município de Itapecerica para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Publicado em 06/01/2014

Lei 2.454/2014 (Conselho Municipal de Turismo e fundo municipal de turismo) - Sistema Municipal de Turismo, a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Publicado em 19/12/2013

Lei 2.452/2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

Publicado em 28/10/2013

Lei 2.451/2013 Institui o Programa de regularização funerária nos termos da lei 11.997/09, e dá outras providências.

Publicado em 08/10/2013

Lei 2.445/2013 Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue nas Escolas da rede Municipal e dá outras providências.

Publicado em 08/10/2013

Lei 2.446/2013 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA MG.

Publicado em 08/10/2013

Lei 2.447/2013 Dispõe sobre denominação de rua

Publicado em 08/10/2013

Lei 2.448/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Publicado em 08/10/2013

Lei 2.449/2013 Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.