Legislação Municipal
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Publicado em 07/07/2025
Portaria 121/2025 - Nomeia Secretária Executiva de Apoio Administrativo.
Publicado em 07/07/2025
Decreto 087/2025 - Regulamenta o XXX Festival de Inverno de Itapecerica, no ano de 2025 e dá outras providências.
Publicado em 06/07/2025
Portaria 120/2025 - Exonera Diretora de ESF e dá outras providências.
Publicado em 03/07/2025
Portaria 119/2025 - Nomeia membros comissão de monitoramento e avaliação/gestor da parceria - MROSC
Publicado em 01/07/2025
Portaria 116/2025 - Nomeia para o cargo de Divisão de Transporte Escolar.
Publicado em 01/07/2025
Portaria 117/2025 - Exonera Secretário de Apoio Administrativo e dá outras providências.
Publicado em 01/07/2025
Portaria 118/2025 - Concede gratificações que especifica e dá outras providências.
Publicado em 30/06/2025
Portaria 115/2025 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão para elaborar as ações e finalizar o cumprimento das metas da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Itapecerica-MG e dá outras providências.
Publicado em 30/06/2025
Portaria 114/2025 - Autoriza a cessão da servidora Marciene Conceição Teotônio e dá outras providências.
Publicado em 30/06/2025
Lei 2903/2025 - Institui a política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação no Município de Itapecerica-MG e dá outras providências.
