Legislação Municipal
Resultados encontrados: 858
Publicado em 20/02/2025
Portaria 070/2025 - Nomeia servidores que especifica e dá outras providências.
Publicado em 20/02/2025
Portaria 071/2025 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 20/02/2025
Decreto 035/2025 - Dispõe sobre o pagamento parcelado dos acertos rescisórios dos servidores municipais não quitados pela administração anterior.
Publicado em 20/02/2025
Decreto 034/2025 - Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos do Edital 01/2021, para provimento de vagas do quadro de pessoal do município de Itapecerica-MG.
Publicado em 19/02/2025
Portaria 067/2025 - Nomeia membros para Comissão de Monitoramento e Avaliação / Gestor da Parceria - MROSC.
Publicado em 18/02/2025
Portaria 068/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria de servidor.
Publicado em 14/02/2025
Decreto 032/2025 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itapecerica-MG, e dá outras providências.
Publicado em 14/02/2025
Decreto 033/2025 - Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 010/2025 de 15 de janeiro de 2025 para excluir e incluir membros para o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Publicado em 13/02/2025
Lei 2.886/2025 - Altera a Lei nº 2.820/2023, que “dispõe sobre a recomposição geral pecuniária dos valores das diárias de viagem instituído pela Lei nº 2.543/2017, que “dispõe sobre a concessão e o pagamento de diária no âmbito do Legislativo”.
Publicado em 13/02/2025
Lei 2.885/2025 - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Legislativo, bem como no auxílio alimentação e nas comissões de Licitação e Controle Interno e dá outras providências.
