Legislação Municipal
Resultados encontrados: 789
Publicado em 15/01/2025
Portaria 053/2025 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 15/01/2025
Portaria 052/2025 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2025
Portaria 051/2025 - Nomeia servidoras que especifica e dá outras providências.
Publicado em 13/01/2025
Portaria 050/2025 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 13/01/2025
Portaria 049/2025 - Designa pregoeiro e agente de contratação com suas respectivas equipes de apoio e dá outras providências.
Publicado em 10/01/2025
Portaria 047/2025 - Cria comissão especial para instaurar, publicar, abrir e julgar as chamadas públicas e os credenciamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Itapecerica e dá outras providênci
Publicado em 10/01/2025
Portaria 046/2025 - Designa pregoeiro e agente de contratação com suas respectivas equipes de apoio e dá outras providências.
Publicado em 09/01/2025
Decreto 009/2025 - Fixa data de vencimento do IPTU, ISSQN e TLF no exercício de 2025.
Publicado em 07/01/2025
Decreto 008/2025 - Institui comissão especial para avaliação de imóveis para fins de locação pela Prefeitura Municipal.
Publicado em 02/01/2025
Decreto 002/2025 - Delega poderes para a assinatura de cheques e movimentação eletrônica das contas bancárias de recursos do município de Itapecerica/MG.
