Legislação Municipal
Resultados encontrados: 858
Publicado em 11/09/2025
Lei 2914/2025 - Denomina Rua Leomar Cássio Machado a atual Rua “E” do Bairro Alegre, no Município de Itapecerica MG e dá outras providências.
Publicado em 01/09/2025
Portaria 145/2025 - Altera membros da comissão especial para insultar, publicar, abrir e julgar as chamadas públicas e os credenciamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 01/09/2025
Decreto 106/2025 - Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Publicado em 29/08/2025
Portaria 140/2025 - Exonera Secretária de Cultura, Esportes e Turismo e dá outras providências.
Publicado em 29/08/2025
Portaria 141/2025 - Nomeia a comissão permanente do Inventário do Patrimônio Público Municipal, de depreciação e reavaliação, levantamento e avaliação de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis.
Publicado em 26/08/2025
Lei Nº2.913 - INSTITUI E REGULAMENTA A POLITICA MUNCIIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL
Publicado em 14/08/2025
Decreto 097/2025 - Institui a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação básica do Município de Itapecerica MG e dá outras providências.
Publicado em 13/08/2025
Lei 2911/2025 - Dispõe sobre o censo animal no âmbito do Município de Itapecerica, visando o controle populacional de animais domésticos e dá outras providências.
Publicado em 13/08/2025
Lei 2912/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de iluminação pública em novos loteamentos no Município de Itapecerica MG e dá outras providências.
Publicado em 13/08/2025
Lei 2910/2025 - Dispõe sobre a identificação, o alinhamento, a manutenção e a retirada de fiação aérea excedente ou sem uso nos postes situados no Município de Itapecerica MG e dá outras providências.
