Legislação Municipal

Arquivos antigos

Legislação Municipal


Resultados encontrados: 13

Publicado em 08/09/2021

Lei 2.717/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorvente higiênicos no município de Itapecerica e dá outras providências.

Publicado em 18/06/2021

Lei 2.695/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Publicado em 16/12/2020

Lei 2.677/2020 - Altera os anexos da Lei 2.644/20, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.

Publicado em 03/07/2020

Lei 2.664/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Publicado em 26/12/2019

Lei 2.645/2019 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.628, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Itapecerica para o exercício de 2020.

Publicado em 28/06/2019

Lei 2.628/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Publicado em 17/12/2018

Lei 2.611/2018 - Altera o anexo "Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências" da Lei 2.597/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Publicado em 28/06/2018

Lei 2.597/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Publicado em 15/12/2017

Lei 2.570/2017 - Altera os Anexos I e II, o Demonstrativo I – Metas Anuais, o Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido, o Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos, o Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, o Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências e a Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais constantes da Lei 2.540/2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

Publicado em 03/07/2017

Lei 2.540/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.