Legislação Municipal
Resultados encontrados: 754
Publicado em 06/02/2025
Portaria 065/2025 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 06/02/2025
Portaria 066/2025 - Designa pregoeiro e agente de contratação com suas respectivas equipes de apoio, e dá outras providências.
Publicado em 04/02/2025
Decreto 029/2025 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social de Itapecerica/MG, e dá outras providências.
Publicado em 04/02/2025
Decreto 028/2025 - Regulamenta a realização do “Carnaval Itabeleza 2025” e dá outras providências.
Publicado em 03/02/2025
Portaria 063/2025 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 03/02/2025
Portaria 064/2025 - Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
Publicado em 31/01/2025
Decreto 019/2025 - Designa servidor para responder como Referência Epidemiológica e Saúde e dá outras providências.
Publicado em 30/01/2025
Decreto 018/2025 - Designa servidor para responder como Fiscal Sanitário e dá outras providências.
Publicado em 27/01/2025
Portaria 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre o chamamento dos profissionais designados pelo edital de processo seletivo simplificado para contratação de professores da Educação Básica para o Ano Letivo de 2025.
Publicado em 24/01/2025
Decreto 012/2025 - Altera o Art. 1º do Decreto Municipal nº 001/2025 de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
