Legislação Municipal

Arquivos antigos

Legislação Municipal


Resultados encontrados: 434

Publicado em 22/03/2022

Decreto 029/2022 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público - Edital 01/2021 e dá outras providências.

Publicado em 16/03/2022

Decreto 026/2022 - Altera o Decreto 06/2022, que fixa prazos e data de vencimento do IPTU, ISSQN e Taxa de Fiscalização no exercício de 2022 e dá outras providências.

Publicado em 11/03/2022

Decreto 025/2022 - Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos e dá outras providências.

Publicado em 03/03/2022

Decreto 024/2022 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 30/2020.

Publicado em 23/02/2022

Decreto 018/2022 - Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais voltadas para o enfrentamento da Covid-19 a serem adotadas no município de Itapecerica no período de 25/02/2022 a 01/03/2022 e dá outras providências.

Publicado em 16/02/2022

Lei 2.747/2022 - Dispõe sobre a recomposição geral pecuniária dos valores das diárias de viagem instituídos pela Lei 2.543/2017, que “dispõe sobre a concessão e o pagamento de diária no âmbito do Legislativo”, e altera o Anexo I da Lei 2.578/2018.

Publicado em 16/02/2022

Lei 2.746/2022 - Dispõe sobre a recomposição geral pecuniária dos valores das diárias de viagem instituídos pela Lei 2.545/2017, que “regulamenta o sistema de pagamento de diárias de viagem no Município e dá outras providências”, alterada pela Lei 2.551/2017.

Publicado em 16/02/2022

Lei 2.745/2022 - Dispõe sobre ajuda de custo para pagamento de transporte de estudantes deste município matriculados em instituições de ensino situadas em municípios vizinhos.

Publicado em 16/02/2022

Lei 2.744/2022 - Dispõe sobre a recomposição geral pecuniária da remuneração dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.

Publicado em 20/01/2022

Lei 2.743/2022 - Concede subsídio ao transporte coletivo municipal e dá outras providências.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.