Legislação Municipal
Resultados encontrados: 762
Publicado em 16/01/2025
Portaria 054/2025 - Nomeia servidores que especifica e dá outras providências.
Publicado em 15/01/2025
Decreto 010/2025 - Altera membros para o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Publicado em 15/01/2025
Decreto 011/2025 - Altera o decreto municipal nº 115/2024, que regulamenta o funcionamento e a utilização do Centro de Convivência Desportivo, Social, Comunitário e Cultural denominado “Praça de Esportes José Rios Correia - Zezé Cota” e dá outras providências.
Publicado em 15/01/2025
Portaria 053/2025 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 15/01/2025
Portaria 052/2025 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2025
Portaria 051/2025 - Nomeia servidoras que especifica e dá outras providências.
Publicado em 13/01/2025
Portaria 050/2025 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 13/01/2025
Portaria 049/2025 - Designa pregoeiro e agente de contratação com suas respectivas equipes de apoio e dá outras providências.
Publicado em 10/01/2025
Portaria 047/2025 - Cria comissão especial para instaurar, publicar, abrir e julgar as chamadas públicas e os credenciamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Itapecerica e dá outras providênci
Publicado em 10/01/2025
Portaria 046/2025 - Designa pregoeiro e agente de contratação com suas respectivas equipes de apoio e dá outras providências.
