Legislação Municipal
Resultados encontrados: 595
Publicado em 27/08/2020
Lei 2.668/2020 - Denomina rua Laércio José Pena Mesquita a atual rua Santa Marta, localizada no bairro Silvio Dias, estado de Minas Gerais.
Publicado em 27/08/2020
Lei 2.667/2020 - Denomina Quadra Poliesportiva "Mário Antônio Cassiano" a quadra poliesportiva situada no distrito de Marilândia, município de Itapecerica, e contém outras providências.
Publicado em 27/08/2020
Lei 2.666/2020 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.920/2003, que dispõe sobre mudança de nome de rua existente no distrito de Neolândia e dá outras providências.
Publicado em 21/08/2020
Decreto 80/2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 diante da adoção de novas medidas no município de Itapecerica/MG e dá outras providências.
Publicado em 11/08/2020
Lei 2.665/2020 - Denomina a Praça de Esportes, localizada na rua José Pires B. Morais, Centro, nesta cidade, como Praça de Esportes José Rios Corrêa - "Zezé Cota".
Publicado em 03/08/2020
Decreto 75/2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 diante da adoção de novas medidas no município de Itapecerica/MG e dá outras providências.
Publicado em 03/07/2020
Lei 2.664/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 15/06/2020
Lei 2.663/2020 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no município de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 15/06/2020
Lei 2.662/2020 - Obriga os estabelecimentos, em setores de atendimento ao público no município de Itapecerica-MG, a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências.
Publicado em 09/06/2020
Lei 2.661/2020 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo Responsável, o Sistema Municipal de Turismo, o funcionamento das atividades, empreendimentos turísticos, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
