Legislação Municipal
Resultados encontrados: 762
Publicado em 17/03/2025
Portaria 091/2025 - Nomeia Chefe de Divisão de Comunicação e dá outras providências.
Publicado em 17/03/2025
Portaria 090/2025 - Nomeia e constitui a gerência do programa BDMG Município 2021 - BDMG Cidade Sustentável.
Publicado em 17/03/2025
Portaria 089/2025 - Nomeia Diretor de Contratos e dá outras providências.
Publicado em 17/03/2025
Portaria 088/2025 - Nomeia Chefe de Divisão de Atendimento e dá outras providências.
Publicado em 17/03/2025
Portaria 087/2025 - Nomeia Chefe de Departamento de Trânsito e dá outras providências.
Publicado em 17/03/2025
Portaria 086/2025 - Nomeia Diretora de Projetos e dá outras providências.
Publicado em 13/03/2025
Decreto 044/2025- Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Publicado em 11/03/2025
Portaria 081/2025 - Nomeia Diretor de Limpeza Urbana e dá outras providências.
Publicado em 10/03/2025
Portaria 082/2025 - Nomeia Chefe de Divisão de Compras, Suprimentos e Almoxarifado, e dá outras providências.
Publicado em 10/03/2025
Portaria 080/2025 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.