Legislação Municipal
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Publicado em 26/12/2024
Lei 2.873/2024 - Denomina Rua "José Liduário de Faria - Zé Faria" a atual Rua "A", do loteamento Bela Vista, no distrito de Neolândia, nesta cidade de Itapecerica-MG, e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.872/2024 - Denomina Rua do "Rosário" a atual Rua do "Rosário", no distrito de Neolândia, nesta cidade de Itapecerica-MG, e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.871/2024 - Denomina Rua "São Vicente" a atual Rua "São Vicente", no distrito de Neolândia, nesta cidade de Itapecerica-MG, e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.870/2024 - Denomina Rua "Zé Gominho" a atual Rua "C", do loteamento Lauro Ribeiro, no distrito de Neolândia, nesta cidade de Itapecerica-MG, e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.869/2024 - Denomina Praça "Jovino Batista Liduário", no distrito de Neolândia, nesta cidade de Itapecerica-MG, a atual Praça "São José" e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.868/2024 - Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2024.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.867/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapecerica para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.866/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.844, de 28 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.865/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.732, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Publicado em 13/12/2024
Decreto 140/2024 - Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da equipe de transição e dá outras providências.
