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ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
Publicado em 03/04/2023 | Editais
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA, DE CONCORDÂNCIA E RELATIVA AO ARTIGO 33 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014
Publicado em 03/04/2023 | Editais
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENORES
Publicado em 03/04/2023 | Editais
ANEXO V - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
Publicado em 03/04/2023 | Editais
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE VEDAÇÕES
Publicado em 03/04/2023 | Editais
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS NO QUADRO DIRETIVO DA ORGANIZAÇÃO
Publicado em 03/04/2023 | Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Publicado em 03/04/2023 | Editais
Edital de Chamamento Público nº 0001/2022 - FIA - Resultado Final
Publicado em 05/12/2022 | Editais
